Conecte-se conosco

Notícias de Rondônia

PROCON Orienta Empresas de Cacoal

O PROCON de Cacoal visitou nas últimas semanas postos de combustíveis da cidade, para orientá-los sobre produtos que não podem ser pagos no cartão de crédito, como cigarros, créditos de celular, entre outros. Farmácias e outros estabelecimentos também serão visitados com o mesmo propósito […]

Publicados

em

O PROCON de Cacoal visitou nas últimas semanas postos de combustíveis da cidade, para orientá-los sobre produtos que não podem ser pagos no cartão de crédito, como cigarros, créditos de celular, entre outros. Farmácias e outros estabelecimentos também serão visitados com o mesmo propósito. A ação tem como objetivo proteger o consumidor e fazer que as empresas trabalhem dentro da legalidade. A atuação preventiva e informadora serve para que se evite a aplicação de multas, o que se dará, evidentemente, em caso de desrespeito.

Cacoal possui PROCON desde 2003, implantado por Lei Municipal, sendo um dos únicos municipalizados em nosso estado. São realizados milhares de atendimentos por ano, centenas de informações prestadas e dezenas de audiências de conciliação. Durante todo o ano serão realizadas ações preventivas e educacionais, buscando, primeiramente informar, visando a tentar evitar as atitudes repressivas, fazendo assim que as relações de consumo em nossa cidade se dê em de maneira mais satisfatória para todos.

Sobre o PROCON

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor foi implantado no Brasil no início dos anos 90. Com ele foram instituídos os PROCON, órgãos responsáveis pela proteção e defesa dos consumidores frente aos fornecedores nas relações de consumo. O PROCON detém uma amplitude e um poder enorme de atuação. Pode aplicar desde multas, até proibir a venda de produtos ou interditar estabelecimentos. O órgão de proteção consumerista possui poder de polícia, garantido por lei, e suas ordens e decisões, pautadas pela legalidade, devem ser devidamente acatadas, respeitadas e obedecidas pelos fornecedores.

PROCON Orienta Empresas de Cacoal

Faça valer seus direitos! Procure o PROCON!

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Cacoal
Editado por Divulga RO